- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 94/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE I DE 2015-11-24
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis, para o ano de 2016
- DESPACHO N.º 3289/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Subdelegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ano de 2016, no âmbito do procedimento pré-contratual lançado ao abrigo do acordo quadro da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., autorizado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 94/2015, de 24 de novembro
Dia: 24 de Novembro, 2015
Mais Nomeações para os Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e SE Adjunto da Saúde
- DESPACHO N.º 13634/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Elvira Maria da Silva Gonzaga, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 13635/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Rosa Maria Antunes Lopes, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 13636/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a assistente técnica Adelaide Maria da Silva Miranda
- DESPACHO N.º 13637/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a assistente técnica Sandra Isabel Batista Emídio
- DESPACHO N.º 13638/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no licenciado José Carlos Fernandes Pereira, Chefe do Gabinete, e designação da adjunta do Gabinete, licenciada Ana Rita Pedro Bastos, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
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Mais uma Fornada de Nomeações para os Grupos Parlamentares
- DESPACHO N.º 13499/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação do Secretário-Geral da Assembleia da República, Dr. Albino de Azevedo Soares
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13500/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Joana Campos Louçã, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13501/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Mariana Marques Pinto Carneiro, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13502/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13503/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Fernando João Neto de Faria, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13504/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Ana Margarida Filipe Feijão, para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13505/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Hugo Alexandre de Sousa Ferreira, para a categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13506/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Cessação de funções de Filomena da Conceição Roda de Mello, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na categoria de assistente parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 28 de outubro de 2015, inclusive
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13507/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Vanessa Sofia Tavares de Sousa, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13508/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Carlos José de Assunção Santos, para a categoria de técnico multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13509/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Ana Filipa Teixeira Gonçalves, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13510/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Bárbara Lopes Veiga, para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13511/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Carlos Fernando Gonçalves Guedes, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13512/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Irina Carreira Pampim Silva, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13513/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Pedro Nuno Ramalhete Ferreira, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
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Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para a XIII Legislatura
Condições de Acesso ao Financiamento Comunitário para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
- PORTARIA N.º 407/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE I DE 2015-11-24
Define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
- PORTARIA N.º 156-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-06-02
Alteração à Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, que define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)
- PORTARIA N.º 156-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-06-02
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