Caros seguidores: já há um novo primeiro-ministro indigitado, e, desse modo, em seguida virá um novo governo. Ainda assim, uma vez publicados no Diário da República, estes diplomas têm validade e serão aplicados enquanto não for publicado algo em contrário / diferente. Daremos notícias disso mesmo se acontecer.
O diploma que se segue saiu hoje, 24/11/2015, em suplemento:
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1032-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Retifica o anexo do Despacho n.º 13427/2015, que define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015, que saiu com inexatidão
Veja também:
Serviços de Urgência que Constituem os Pontos da Rede de Urgência/Emergência
Veja a informação do Portal da Saúde:
Nota sobre Pontos da Rede de Urgência/Emergência
Posição do Ministério da Saúde em relação ao Despacho n.º 13427/2015 de 16 de novembro, sobre os serviços de urgência.
Em face de dúvidas, o Ministério da Saúde esclarece que o mais recente Despacho n.º 13427/2015, de 16 de novembro, do Ministro da Saúde, que atualiza a tipologia e distribuição de serviços de urgência, não se refere aos atendimentos prolongados nos centros de saúde que, por vezes, ainda são referidos como Serviço de Atendimento Permanente (SAP) ou designação similar. Estas designações foram eliminadas da rede de urgência e emergência em 2006 (Despacho n.º 18459/2006, de 30 de julho, do Ministro da Saúde) e, por conseguinte, deixaram de ser serviços de urgência na plenitude do termo.
O Ministério da Saúde reitera a indicação de que os centros de saúde devem ser o primeiro destino, depois de consultada a Linha de Saúde 24, em casos de suspeita de gripe ou de infecção das vias respiratórias superiores durante a época de inverno e, por isso, já foram publicadas instruções no sentido de garantir horários alargados em centros de saúde onde habitualmente isso não acontece, nomeadamente em áreas urbanas.
O Ministro da Saúde [brevemente, ex-ministro]
Fernando Leal da Costa
Foi publicado na sexta-feira, 20 de novembro, no Diário da República n.º 228, 2.ª série, o Despacho n.º 13427/2015, do Ministro da Saúde, onde se definem e classificam os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede Nacional de Urgência/Emergência. Por terem ocorrido alguns erros no anexo relativo aos pontos da rede respeitantes à Administração Regional de Saúde do Norte, IP, o referido diploma será oportunamente corrigido e republicado.
Como pode ser confirmado no texto revisto do despacho, em anexo, adianta-se desde já que os serviços de urgência das unidades 13, 14 e 15, respetivamente Unidade Hospitalar de Chaves, Unidade Hospitalar de Mirandela e Unidade Hospitalar da Póvoa do Varzim, recebem a classificação de Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica (SUMC), e não Serviço de Urgência Básica (SUB), como erradamente passara ao texto.
Pontos da Rede
Administração Regional de Saúde do Norte, IP
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1. |
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, integrado no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE | SUP |
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2. |
Hospital de Braga | SUP |
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3. |
Hospital Geral de Santo António, integrado no Centro Hospitalar do Porto, EPE | SUP
Com CT |
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4. |
Hospital de S. João, integrado no Centro Hospitalar de São João, EPE | SUP
Com CT |
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5. |
Hospital de S. Pedro – Vila Real, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE | SUP
Com CT |
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6. |
Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, integrado no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE | SUMC |
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7. |
Hospital Pedro Hispano, integrado na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE | SUMC |
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8. |
Hospital Santa Luzia de Viana do Castelo, integrado na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE | SUMC |
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9. |
Hospital de S. Sebastião, integrado no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE | SUMC |
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10. |
Unidade Hospitalar de Bragança, integrado na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE | SUMC |
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11. |
Unidade Hospitalar de Famalicão, integrada no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE | SUMC |
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12 |
Unidade Hospitalar de Guimarães, integrada no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE | SUMC |
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13. |
Unidade Hospitalar de Chaves, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE | SUMC |
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14. |
Unidade Hospitalar de Mirandela, integrado na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE | SUMC |
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15. |
Unidade Hospitalar da Póvoa de Varzim, integrada no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE | SUMC |
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16. |
Hospital Conde de Bertiandos- Ponte de Lima, integrado na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE | SUB |
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17. |
Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros, integrada na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE | SUB |
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18. |
Hospital de Santa Maria Maior, EPE | SUB |
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19. |
Unidade Hospitalar de Amarante, integrada no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE | SUB |
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20. |
Unidade Hospitalar de Lamego, integrada no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE | SUB |
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21. |
Hospital de S. Miguel — Oliveira de Azeméis, integrado no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, EPE | SUB |
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22. |
Centro de Saúde de Cinfães | SUB |
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23. |
Centro de Saúde de Arouca | SUB |
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24 |
Centro de Saúde de Moimenta da Beira | SUB |
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25 |
Centro de Saúde de Montalegre | SUB |
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26 |
Centro de Saúde de Mogadouro | SUB |
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27 |
Centro de Saúde de Monção | SUB |
- CT – Centro de Trauma
- SUP – Serviço de Urgência Polivalente
- SUMC – Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica
- SUB – Serviço de Urgência Básica
Lisboa, 24 de novembro de 2015.
Consulte:
Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015 – Diário da República n.º 230/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-11-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Retifica o anexo do Despacho n.º 13427/2015, que define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015, que saiu com inexatidão.
