- PORTARIA N.º 404/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE I DE 2015-11-16
Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento
Mês: Novembro 2015
Concurso 19 Enfermeiros CMRRC Rovisco Pais: Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos
Saiu a Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos relativa ao concurso para 19 Enfermeiros do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais.
Veja a Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos – páginas 1 a 6
Veja a Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos – páginas 7 a 12
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais.
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Veja todas as publicações deste concurso em:
Atualização de Quadro Técnico-Normativo para o Ébola – DGS
Atualização de quadro técnico-normativo para o Ébola
No âmbito da Plataforma de Resposta para o Ébola foi atualizado o quadro técnico-normativo de procedimentos relacionados com as medidas de prevenção e controlo para o Ébola.
A atualização das Orientações assentou na evolução do conhecimento cientifico e técnico, nas lições aprendidas com o surto Ébola a nível nacional e internacional, nos simulacros realizados em Portugal, na validação de casos suspeitos e nas avaliações externas realizadas, entre outros.
As Orientações estão disponíveis no portal Ébola da Direção-Geral da Saúde.
Veja:
- Orientação nº 012/2014 DGS de 08/08/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Definição de Caso e procedimentos gerais. - Orientação nº 013/2014 DGS de 11/08/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por Vírus Ébola. Procedimentos de vigilância de viajantes por via marítima. - Orientação nº 014/2014 DGS de 11/08/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos de vigilância de viajantes durante um voo, antes do embarque ou após o desembarque. - Orientação nº 015/2014 DGS de 02/09/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos laboratoriais para Hospitais de Referência e INSA. - Orientação nº 018/2014 DGS de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Vigilância de Contactos na Comunidade e em Contexto Laboral. - Orientação nº 019/2014 DGS de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 (revoga a Orientação nº 017/2014) (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um doente que se apresente nos serviços de saúde. - Orientação nº 020/2014 DGS de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 (revoga a Orientação nº 003/2014) (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos e Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Esta Orientação é complementada pelo filme DGS_EPI.mov. Consulte a página do Plano de Formação. - Orientação nº 021/2014 DGS de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 (revoga a Orientação nº 003/2014) (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Descontaminação e Gestão de Resíduos. - Orientação do INFARMED de 28/10/2014 revista em 30/10/2014
Doença por vírus Ébola. Orientações de Acesso a Terapêuticas Experimentais. - Orientação nº 011/2015 de 13/11/2015 (nova)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um óbito ocorrido num Hospital de referência - Orientação nº 012/2015 DGS de 13/11/2015 (nova)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um óbito ocorrido em serviço de saúde (exceto em Hospital de referência), no domicílio ou na via pública - Orientação nº 013/2015 DGS de 13/11/2015 (nova)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante uma exposição acidental
Aprovação das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação de Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica
As Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação de Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica foram aprovadas, pelo ministro da Saúde, no dia 9 de novembro.
As Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR) pretendem regular e planear a complementaridade entre instituições hospitalares, contribuindo para a otimização e gestão eficiente da utilização de recursos, com vista a assegurar um quadro de sustentabilidade a médio e longo prazo do Serviço Nacional de Saúde.
Em termos históricos, as redes de referenciação hospitalar tiveram origem no Programa Operacional da Saúde – SAÚDE XXI, na sequência das principais recomendações do Subprograma de Saúde 1994 – 1999, constituindo-se, na altura, como o quadro de referência de suporte ao processo de reforma estrutural do setor da saúde. No seu eixo prioritário relativo à melhoria do acesso a cuidados de saúde de qualidade, a medida 2.1 do referido programa (“Rede de Referenciação Hospitalar”) objetivava implementar as redes de referenciação pelas áreas de especialização tidas como prioritárias, visando a articulação funcional entre hospitais, mediante a diferenciação e identificação da carteira de serviços, de modo a responder às necessidades da população, garantindo o direito à proteção e acesso na saúde.
Posteriormente, a Portaria n.º 123-A/2014, de 19 de junho, veio estabelecer os critérios de criação e revisão das RNEHR, bem como as áreas que as mesmas devem abranger, considerando em vigor as redes criadas e implementadas à data.
Na sequência da publicação do Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde n.º 10871/2014, de 18 de agosto, foram designados os responsáveis pela elaboração e/ou revisão de oito RNEHR, nomeadamente: Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica.
A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) tem vindo a participar ativamente na criação das redes de referenciação hospitalar, integrando os todos os grupos de trabalho constituídos para o efeito, na qualidade de responsável da organização do processo de elaboração e/ou revisão das RNEHR.
Uma vez concluídos os relatórios finais dos grupos de trabalho e apresentadas as propostas de redes de Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica, no passado dia 9 de novembro, o Ministro da Saúde aprovou as RNEHR nas especialidades mencionadas.
As redes de referenciação aprovadas recentemente, bem como as que se encontram em vigor, poderão ser consultadas aqui.
Veja:
Publicação OCDE – Health at a Glance 2015
Foi publicada uma nova edição do “Health at a Glance 2015” onde são apresentados os mais recentes dados sobre o desempenho dos sistemas de saúde nos países da OCDE.
É também incluído um novo conjunto de indicadores que resume os pontos fortes e fracos de cada país da OCDE sobre diversos indicadores-chave, com um enfoque especial no sector farmacêutico. Esta edição também contém novos indicadores sobre a migração dos profissionais de saúde e sobre a qualidade dos cuidados de saúde.
Poderá consultar a publicação através do seguinte link: Health at a Glance 2015
DGS: Seis Novos Casos de Hepatite C Aguda em Unidade de Diálise em Lisboa
Foram notificados pelo SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) à Direção-Geral da Saúde seis casos novos de Hepatite C aguda, por uma Unidade de Diálise, em Lisboa.
Neste contexto, no dia 5 de novembro, a Delegada de Saúde Regional Adjunta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo procedeu a uma primeira vistoria a esta Unidade de Diálise, tendo determinado, à luz do princípio da precaução, a suspensão imediata das atividades relacionadas com a diálise, sem prejuízo da continuidade de tratamento a todos os doentes daquela Unidade.
No dia 6 de novembro, após reunião extraordinária realizada na DGS, procedeu-se a nova vistoria. Para além da Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento de Diálise, Professora Helena Sá, e do Presidente da Comissão de Verificação Técnica de Hemodiálise, Professor José Vieira Barbas, a situação foi comunicada também à Entidade Reguladora que tem competências sobre a matéria.
Nesses dias foram tomadas as medidas de prevenção e controlo adequadas, pelo que se considera que a situação foi normalizada pelo que os doentes retomaram os tratamentos de diálise em segurança.
Norma DGS: Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos
Norma dirigida a Todos os laboratórios do Sistema de Saúde e Grupos de Coordenação Local e Regional do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.
Norma nº 004/2013 DGS de 21/02/2013 atualizada a 13/11/2015
Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos
Veja também:
Relatório “Portugal – Controlo da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos em Números – 2014”
Comunicado de Imprensa DGS: Infecção Nosocomial no Hospital de Gaia