- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14317/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2015, SÉRIE II DE 2015-12-03
Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, para a XIII Legislatura, com efeitos reportados a partir do dia 23 de outubro de 2015
Dia: 3 de Dezembro, 2015
Orientações Fundamentais da Política Externa Portuguesa e Principais Compromissos Europeus de Portugal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 138/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2015, SÉRIE I DE 2015-12-03
Orientações fundamentais da Política Externa portuguesa
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 139/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2015, SÉRIE I DE 2015-12-03
Sobre a afirmação dos principais compromissos europeus de Portugal
Regulamento de Validação e Creditação de Competências – Instituto Superior de Paços de Brandão
- REGULAMENTO N.º 834/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2015, SÉRIE II DE 2015-12-03
Regulamento de Validação e Creditação de Competências