- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14510/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14511/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Nomeação da Licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, para a categoria de consultora do Quadro de Pessoal de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14512/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Cessação de funções, a seu pedido, do Licenciado Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14513/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Nomeação de funcionários para o Gabinete de Apoio e do Quadro de Pessoal de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015
Dia: 9 de Dezembro, 2015
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 12/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE I DE 2015-12-09
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016