- DESPACHO N.º 15058/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de Raquel Maria Teixeira da Silva para o cargo de secretária do gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 15059/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 14513/2015, publicado na 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15060/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Por despacho de 6 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, comunica-se a composição do quadro de pessoal de apoio do respetivo grupo parlamentar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15061/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015