Lei Orgânica e Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional

 

Cooperação Entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e as IPSS da Região Autónoma da Madeira

Nomeação de Funcionários e para Grupo Parlamentar do PSD – Assembleia da República

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Veja também:

Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

Distribuição das Responsabilidades de Coordenação Genérica e de Gestão Corrente das Unidades Orgânicas da ACSS

Nomeação do Diretor do Gabinete de Auditoria e Planeamento – ADSE