Cessação de funções do Licenciado Ricardo Bastos de Sousa, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2015

Cessação de funções de Nuno Martins Dores de Oliveira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015

Nomeação de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015

Cessação de funções de Ana Cristina Cascarejo Chéu, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive

Cessação de funções de Carla Maria da Silva Fernandes, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015

Cessação de funções de Marina Sola Gonçalves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015