- DESPACHO N.º 15467/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Dia: 23 de Dezembro, 2015
Regulamento dos Cargos Dirigentes da Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 15456/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Regulamento dos cargos dirigentes da Universidade de Évora
Normas de Funcionamento do Grupo de Voluntariado da Universidade do Algarve UAlg V+
- REGULAMENTO N.º 899/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Normas de funcionamento do grupo de voluntariado da Universidade do Algarve UAlg V+
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Republicação a partir da página 7 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Programa Escolhas (2016-2018) e Republicação do Regulamento
Republicação a partir da página 2 do documento.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Aprova o Programa Escolhas (2016-2018)
Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas e Comissão de Acompanhamento
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 100/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas
Presidente da República Concede 3 Indultos
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adilson Borges Varela
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Nelson de Oliveira dos Santos
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fábio Manuel Tavares César