O Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR) divulga no documento em anexo as Regras de Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários, que constam das respetivas Normas de Orientação Clínica, da Direção-Geral da Saúde e Ordem dos Médicos, e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Regulamento do Programa de Doutoramento em Saúde Pública
Composição do Conselho Geral da Universidade de Aveiro
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, e registadas na DGES
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para contratação de três Assistentes de Neurologia da carreira médica – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Declaração de retificação ao aviso n.º 15048/2015
Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia
Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
Cessação de procedimento concursal simplificado na categoria de assistente de otorrinolaringologia, da carreira médica, por inexistência de candidatos
Cessação de Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente de Urologia, por desistência do único candidato
Autorizada a alteração da constituição dos Júris n.os 7 e 8 de Medicina Geral e Familiar
Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República