O Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR) divulga no documento em anexo as Regras de Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários, que constam das respetivas Normas de Orientação Clínica, da Direção-Geral da Saúde e Ordem dos Médicos, e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.