- LEI N.º 159-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Prorrogação de receitas previstas no Orçamento do Estado para 2015
Veja também:
Prorrogação de receitas previstas no Orçamento do Estado para 2015
Veja também:
Prazo de 30 dias úteis.
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Medicina/Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Cardiologia da Faculdade de Medicina desta Universidade
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Pediatria
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médico Dentária D. João V, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua D. João V, n.º 4, 2.º Dto., 1250-090 Lisboa
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Central de Quarteira, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Stuttgart, Urbanização A. Santo, Lotes 131-134, Lojas A, 8125-598 Quarteira
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médica e Dentária D’Elvas, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua João de Olivença, 28B, 1.º, 7350-234 Elvas
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dr. Mesquita Guimarães (Filho) & Associado – Centro de Radiologia e Ecografia da Avenida da República, S. A., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Avenida João Crisóstomo, n.º 30 A, 1050-127 Lisboa
Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016
Veja também:
IMI: Coeficientes de Localização Mínimos e Máximos a Aplicar em Cada Município
Veja a publicação do ano anterior (2015):
IMI Não Baixa Apesar da Crise: Valor Médio de Construção Por Metro Quadrado Para 2015
Regula a deontologia e estabelece o procedimento disciplinar aplicado a todos os membros efetivos da Ordem dos Arquitetos, singulares ou coletivos, bem como a todos os profissionais a que a Ordem reconheça habilitação para a livre prestação de serviço em território nacional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Arquitetos e com a lei
O presente regulamento respeita ao Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos