- DESPACHO N.º 346/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto
Dia: 8 de Janeiro, 2016
Governo Dissolve Conselho Diretivo do IEFP e Faz Cessar o Mandato de Todos os Seus Membros
- DESPACHO N.º 330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Dissolução do atual conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., e cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 31 de dezembro de 2015
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE I DE 2016-01-08
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016