- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Azambuja e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Viçosa e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almodôvar e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alenquer e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Murça e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 8/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 9/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Palmela e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almeirim e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 11/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Olhão e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Olhão e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 14/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, o STAL e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Proença-a-Nova e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 16/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Amadora e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal Alpiarça e o STAL
- Aviso n.º 3616/2018 – Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2016 – Alteração
- Aviso n.º 3616/2018 – Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19
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