• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 31/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Salvador e Santo Aleixo de Além Tâmega e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Tavira e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Tavira, o SNBP e a FESAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 34/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vizela, o STAL, o STFPSN e o STAAE-ZN

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Marinha Grande e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 36/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Alte e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Poceirão e Marateca e o STAL

  • Aviso n.º 4252/2018 – Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28
    Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
    Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2016 – Alteração
• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 38/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Soito e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 39/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Ajuda e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Bombarral e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 41/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Parceiros e Azoia e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 42/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Bombarral e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 43/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Crato e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 44/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Laranjeiro e Feijó e o STAL

  • Aviso n.º 638/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
    Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
    Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2016 – Alteração

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 45/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Odivelas, o STE, a FESAP, o STFPSSRA e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 46/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia das Avenidas Novas e o STML

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 47/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Paderne e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 48/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Fernão Ferro e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 49/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 50/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Covilhã, o STAL e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 51/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Sacavém e Prior Velho e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 52/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Arões de São Romão e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 53/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 54/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sever do Vouga e o STAL

• AVISO N.º 322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo de Adesão da Junta de Freguesia de Tavarede ao ACT n.º 24/2015

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