- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 96/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Maia e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 97/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Câmara Municipal de Coimbra e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 98/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Junta de Freguesia de Boticas e Granja e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 99/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Póvoa do Varzim e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 101/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Ourém, a FESAP e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 102/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Monforte e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 103/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ovar e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 104/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Loures e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 105/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o SINTAP
- Aviso n.º 10367/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2016 – Alteração
- Aviso n.º 10367/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 106/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Vaqueiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 107/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Direção Regional do Ambiente, da Região Autónoma dos Açores, e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 108/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Bordeira e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 109/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe e o STAL
- Aviso n.º 10365/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2016 – Alteração
- Aviso n.º 10365/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 110/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Francisco e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 112/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Junta de Freguesia de Corval e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 113/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Junta de Freguesia de Quinta do Conde e o STAL
- Aviso n.º 66/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2016 – alteração
- Aviso n.º 66/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
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