- DESPACHO N.º 1876/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Criação do Plano de Estudos do Ciclo de estudos conducentes à obtenção do grau de Doutor em Dinâmicas da Saúde e Proteção Social
- Declaração de Retificação n.º 426/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Declaração de retificação do despacho n.º 1876/2016
- Declaração de Retificação n.º 426/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Dia: 5 de Fevereiro, 2016
6 Delegações de Poderes e Competências – Infarmed
- DELIBERAÇÃO N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Delegação de competências no Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P.
- DESPACHO N.º 1863/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências, na Diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso
- DESPACHO N.º 1864/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Sistemas de Informação da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação
- DESPACHO N.º 1865/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Comprovação da Qualidade
- DESPACHO N.º 1866/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências no Diretor da Unidade de Introdução no Mercado da Direção de Avaliação de Medicamentos
- DESPACHO N.º 1867/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais