- DESPACHO N.º 1876/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Criação do Plano de Estudos do Ciclo de estudos conducentes à obtenção do grau de Doutor em Dinâmicas da Saúde e Proteção Social
- Declaração de Retificação n.º 426/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Declaração de retificação do despacho n.º 1876/2016
- Declaração de Retificação n.º 426/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28