Circular dirigida às ARS, Hospitais e ULS.
Revogada – Circular Normativa n.º 3 ACSS de 08/02/2016 – Revogada, veja aqui
Valor de taxas Moderadoras a praticar em 2016
Veja também:
Norma ACSS: Operacionalização do Pagamento de Taxas Moderadoras na Interrupção de Gravidez
Valores das Taxas Moderadoras na Interrupção Voluntária da Gravidez
Alteração ao Regime de Taxas Moderadoras e à Aplicação dos Regimes Especiais de Benefícios
Atualização do Valor de Taxas Moderadoras de Acordo com o Índice de Inflação – ACSS