- DELIBERAÇÃO N.º 143/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Delegação de Competências
Dia: 11 de Fevereiro, 2016
Cessação da Comissão de Serviço da Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil – DGS
- DESPACHO N.º 2169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Autoriza a cessação da comissão de serviço, a partir de 18 de março de 2016, da Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil, Dr.ª Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente
35 Horas: Município de Mondim de Basto e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Encarnação e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Mondim de Basto e o STAL
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Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Ambiente – Ordem dos Biólogos
- REGULAMENTO N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Ambiente
Decreto de Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE I DE 2016-02-11
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016