- DESPACHO N.º 2504/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Reagentes – Testes Rápidos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/73)
Dia: 18 de Fevereiro, 2016
Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria
- REGULAMENTO N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento dos Estágios e Regulamento de Admissão e Qualificação – Ordem dos Engenheiros
- REGULAMENTO N.º 166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Regulamento dos Estágios
- REGULAMENTO N.º 167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Regulamento de Admissão e Qualificação
Seguros: Índices Trimestrais de Atualização de Capitais para as Apólices do Ramo “Incêndio e elementos da natureza” – Segundo Trimestre de 2016
- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 1/2016-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Norma Regulamentar n.º 1/2016-R, de 4 de fevereiro – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no segundo trimestre de 2016