Esta Circular apenas foi publicamente divulgada hoje, 15/02/2016.
Tem como objetivo a Divulgação Geral.
Circular Informativa Conjunta ACSS Infarmed SPMS n.º 1 de 12/02/2016
Processo de aquisição centralizada
Veja também:
Ministério da Saúde Centraliza na SPMS Todas as Aquisições de Bens e Serviços do SNS
Categorias de Bens e Serviços Específicos da Área da Saúde para os CPA da SPMS
Saiu a Lista Definitiva de Admitidos e Excluídos e o Calendário das Entrevistas – Ata n.º 3, relativa ao Concurso para Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de Cardiopneumologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Veja a Lista Definitiva de Admitidos e Excluídos e o Calendário das Entrevistas – Ata n.º 3
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Veja todas as publicações deste concurso:
« ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016
Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda, por portaria, à regulamentação da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, no sentido de clarificar o direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto.
Aprovada em 5 de fevereiro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »
Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto
«Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Despacho n.º 2272/2016
O Decreto Regulamentar n.º 44/2012, de 20 de junho, com as alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 152/2015, de 7 de agosto, definiu a missão, atribuições e tipo de organização interna da Direção-Geral aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE).
A estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades orgânicas foram fixadas pela Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.
Assim, ao abrigo do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, e tendo em conta o disposto no artigo 10.º da Portaria n.º 122/2013, de 27 de março, determino o seguinte:
1 — A Divisão de Gestão Documental (DGD) da Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas (DSIRP) é integrada na Direção de Serviços de Administração de Benefícios (DSAB), com as competências definidas nas alíneas i) a m) do artigo 7.º da Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.
2 — O presente despacho produz efeitos desde 1 de fevereiro de 2016.
1 de fevereiro de 2016. — O Diretor-Geral, Carlos Liberato Baptista»
Alteração da unidade orgânica
Veja também:
Decreto-Lei que Transfere a ADSE do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde –Decreto-Lei n.º 152/2015
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Veja também:
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Veja também:
Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
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