Saiu hoje o Boletim do Trabalho e Emprego N.º 5/2016 de 08 de Fevereiro, que traz alterações aos Estatutos da Associação Nacional das Farmácias.
A matéria em apreço encontra-se nas páginas 24 a 29 do documento pdf, e páginas 239 a 244 da paginação do BTE.
Veja o Boletim do Trabalho e Emprego N.º 5/2016 de 08 de Fevereiro
Atualização de 11/07/2017: Esta Portaria foi revogada, veja:
Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro
Veja também:
SIGIC: Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
Encargos do Sistema Informático do SIGIC para 2014 e 2015
Cirurgia Oncológica Ganha Prioridade no SIGIC
Região Autónoma da Madeira: Criação do Programa de Recuperação de Cirurgias – SIGIC
Publicação do Regulamento de Propinas
Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina [45 vagas]
Regulamento Geral do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre da FFULisboa
«(…) À Comissão compete:
a) Colaborar e participar no cumprimento da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, em particular nas ações que expressamente referem a intervenção da Comissão;
b) Propor a constituição de Comissões Regionais de Trauma;
c) Emitir parecer, a pedido do Diretor-Geral da Saúde, sobre todas as matérias relacionadas com a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. (…)
A Comissão é constituída pelos seguintes elementos:
a) Andreia Jorge Silva da Costa, Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde, que preside;
b) Salvador da Rocha Massada, do Centro Hospitalar de São João;
c) Maria Irene Catarina Soares Pires, do Instituto Nacional de Emergência Médica;
d) Armando Leal Almeida, do Instituto Nacional de Emergência Médica;
e) Ernestina da Piedade Rodrigues Gomes Ribeiro, do Hospital Pedro Hispano;
f) Miguel José dos Santos Félix, do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra;
g) Rita Pérez Fernández da Silva, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental. (…)»
Nomeia os membros e define as competências da Comissão Nacional de Trauma
Veja todas as relacionadas em:
«(…) Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 16.º e do n.º 6 do artigo 25.º do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho:
a) Decidir sobre o preço, a comparticipação e a avaliação prévia de medicamentos genéricos e medicamentos biológicos similares;
b) Decidir a exclusão de comparticipação de medicamentos. (…)»
Subdelega competências no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.)
Veja também:
Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)