• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 246/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Famalicão e Calendário e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 244/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Santiago – Sesimbra e o STAL

  • Aviso n.º 14997/2017 – Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13
    Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
    Acordo Coletivo de Trabalho n.º 244/2016 – Alteração
• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 245/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia do Castelo e o STAL

• ACORDO DE ADESÃO N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo de Adesão entre a União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões e o SINTAP ao ACT n.º 325/2015

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 226/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Póvoa do Varzim e o SNPM

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 227/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Mêda e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 228/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Almeirim e o STFPSSRA

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 229/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Samouco e o STAL

  • Aviso n.º 15211/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18
    Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
    Acordo Coletivo de Trabalho n.º 229/2016 – Alteração
• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 230/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São João Baptista e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 231/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Pombeiro da Beira e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Almada e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 233/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Ramada e Caneças e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lisboa e o STML

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Mira e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 236/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Odiáxere e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 237/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Paranhos e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 238/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Santarém e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 239/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila do Bispo e o STFPSSRA

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 240/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila do Bispo e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 241/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila do Bispo, o STE e a FESAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 242/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município do Seixal e o STFPSSRA

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 243/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Idanha-a-Nova e o STAL

• ACORDO DE ADESÃO N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo de Adesão entre o Município de Oliveira de Azeméis e o STFPSC ao ACT n.º 223/2015

• AVISO N.º 2826/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Revisão do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2013 celebrado entre o Município de Lisboa, a FESAP e o SNBP

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