- REGULAMENTO N.º 242/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10
Regulamento do Programa ERASMUS+ Ação 1 – Mobilidade Entre Países do Programa
Regulamento do Programa ERASMUS+ Ação 1 – Mobilidade Entre Países do Programa – Universidade do Algarve
