- DESPACHO N.º 3790/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Determina que não sejam alterados os abonos a que se reportam os n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril
- DESPACHO N.º 3791/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor António Carlos Candeias de Araújo
- DESPACHO N.º 3792/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia para secretária pessoal Maria Delfina Pinto de Brito Salvador
- DESPACHO N.º 3793/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Chefe da Casa Militar o Tenente-General da Força Aérea João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro
- DESPACHO N.º 3794/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Chefe da Casa Civil o licenciado Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo
- DESPACHO N.º 3795/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Consultor da Casa Civil o licenciado Pedro de Magalhães Mexia Bigotte Chorão
- DESPACHO N.º 3796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia para secretária pessoal Joana Luísa Patrício Empis
