- REGULAMENTO N.º 279/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Regulamento do Programa de Doutoramento em Mecanismos de Doença e Medicina Regenerativa
Dia: 17 de Março, 2016
Concurso para Assistente Operacional na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa: Aviso de Lista Final
- AVISO N.º 3640/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final – Aviso n.º 9000/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 14 de agosto – Oferta n.º OE201508/0195
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Médicos: 2 Concursos Abertos, 6 Listas Finais, Cessação de 6 Concursos (ARS Norte), Contratos, Redução de Horário e Dispensa de Urgência em 17/03/2016
- AVISO N.º 3650/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de nefrologia
- AVISO N.º 3651/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de nefrologia
- AVISO N.º 19/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- AVISO (EXTRATO) N.º 3597-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-16
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Alexandra Inês Lopes Lages Marques para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3860/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2016, SÉRIE II DE 2016-03-16
Autoriza a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Centro Hospitalar de S. Francisco de Leiria, à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Dulce Coimbra Pais Gomes
- AVISO N.º 3618/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de urologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO N.º 3619/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO N.º 3620/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Neurocirurgia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO N.º 3621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de reumatologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO N.º 3622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Radioterapia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO N.º 3623/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Patologia Clínica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO N.º 3624/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Ortopedia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO N.º 3625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Pediatria, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO N.º 3626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Psiquiatria, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO N.º 3627/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Otorrinolaringologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO (EXTRATO) N.º 3653/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de cirurgia
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 466/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Autorização de dispensa de serviço de urgência, à Dr.ª Isabel Maria Moreira Fernandes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3940/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Concedida a redução de horário à Dr.ª Roswhita Fernanda Bauerle, Assistente Graduado, especialidade de Medicina Interna
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3941/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Concedida a redução de horário ao Dr. Carlos Manuel de Sousa Ribeiro, Assistente Graduado, especialidade de Medicina Interna
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3942/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Concedida a redução de horário semanal para 40 horas da Dr.ª Ana Paula da Silva Brandão Miranda, Assistente Graduado, especialidade de Medicina Interna
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3943/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Concedida a redução de horário semanal para 41 horas da Dr.ª Isabel Justina Dias Vintém, Assistente especialidade de Medicina Geral e Familiar
Retificação: 4 Listas Finais de Concursos Médicos e Acumulações de Funções em 07/03/2016
Lista dos Aprovados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP/15.ª edição-2015)
- AVISO N.º 3609/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Lista dos aprovados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP/15.ª edição-2015)
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Lista de Diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública – 14.ª Edição – 2013-2014
Majoração da Proteção Social na Maternidade, Paternidade e Adoção Para os Residentes Nas Regiões Autónomas
- LEI N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE I DE 2016-03-17
Majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes nas regiões autónomas
Regulamento Municipal de Funcionamento da Casa do Avô – Município de Vila Real de Santo António
- REGULAMENTO N.º 287/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Regulamento Municipal de Funcionamento da Casa do Avô
Contas dos Partidos de 2013: TC Extingue Procedimento, Absolve Dirigente Partidário e Condena Partidos Políticos e Responsáveis Financeiros
«(…) III — Decisão
10 — Nos termos e pelos fundamentos expostos, o Tribunal decide:
a) Declarar extinto o procedimento contraordenacional quanto ao Partido Nova Democracia (PND) e ao Partido Democrático do Atlântico (PDA);
b) Absolver Maria do Rosário Guerreiro O’Neill Mendes Esquível Fernandes da prática da infração que lhe vinha imputada;
c) Condenar o Secretário-Geral do PND, Joel Filipe de Almeida França Viana, pela prática da contraordenação prevista no n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 4.000,00;
d) Condenar o Presidente da Comissão Política Nacional do PDA, Rui Jorge de Sousa Matos, pela prática da contraordenação prevista no n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 4.000,00;
e) Condenar o Partido Liberal Democrata (PLD), pela prática da contraordenação prevista no n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 12.000,00;
f) Condenar o Partido Popular Monárquico (PPM), pela prática da contraordenação prevista no n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 20.000,00;
g) Condenar o Secretário-Geral do PPM, Manuel Humberto Lopes São João, pela prática da contraordenação prevista no n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 3.750,00.
Lisboa, 15 de dezembro de 2015. — Ana Guerra Martins — Maria Lúcia Amaral — Teles Pereira — Maria de Fátima Mata- -Mouros — Catarina Sarmento e Castro — João Pedro Caupers — Maria José Rangel de Mesquita — Pedro Machete — Lino Rodrigues Ribeiro — Fernando Vaz Ventura — Carlos Fernandes Cadilha — João Cura Mariano — Joaquim de Sousa Ribeiro.»
- ACÓRDÃO N.º 681/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
Declara extinto procedimento contraordenacional, absolve dirigente partidário e condena vários partidos políticos e responsáveis financeiros pela prática de contraordenações nas contas dos partidos relativas ao ano de 2013