- DESPACHO (EXTRATO) N.º 4049/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel Condeço Ribeiro, para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 4050/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel da Conceição Pires, para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 4051/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Correia Henriques de Sousa, para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa
Mês: Março 2016
Médicos: 2 Concursos Abertos, Lista Final, Celebração de Contratos, Redução de Horário e Nomeações para AGS em 21/03/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 3807/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Pedro Daniel Grilo Benzinho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Norte
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 201/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Liliana Marisa Pereira Rumor, assistente de medicina geral e familiar, ACES Arco Ribeirinho
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 4047/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Raquel Landeiro Lopes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 202/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 203/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 204/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DESPACHO N.º 4048/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Autoriza que seja concedida ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho semanal para trinta e oito horas semanais, sem perda de regalias a partir de 5 de abril de 2016
- AVISO N.º 3831/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – ginecologia/obstetrícia – da carreira médica hospitalar
- AVISO (EXTRATO) N.º 3832/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Ginecologia/Obstetrícia – da carreira médica hospitalar – lista unitária de ordenação final
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 505/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Nomeação do Dr. João Bebiano Sacadura Botte Corte Real, assistente graduado sénior
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 506/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Nomeação da Dr.ª Aura Maria Rodrigues Laginha Ramos, assistente graduada sénior
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 507/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Nomeação da Dr.ª Maria Francisca Sousa Sanches Fernandes Delerue, assistente graduada sénior
- AVISO (EXTRATO) N.º 3833/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia
Retificações:
3 Listas Finais de Concursos Médicos e Nomeação em 28/01/2016
3 Nomeações para Cargos de Direção Intermédia – Faculdade de Ciências Médicas – Universidade Nova de Lisboa
- DESPACHO N.º 4078/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) da Divisão de Apoio à Investigação, Desenvolvimento e Inovação, da Licenciada Ana Sofia de Sousa Mendes Tavares
- DESPACHO N.º 4079/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (Coordenadora) da Secção de Contabilidade, Orçamento e Conta, da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, de Maria Lucília Fernandes Duarte
- DESPACHO N.º 4080/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau (Coordenadora Principal) do Gabinete de Assessoria, Comunicação Institucional e Marketing, da Licenciada Maria do Rosário Pinheiro da Silva
RA Madeira: Alteração ao Modelo de Governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Desenvolvimento (FEEI) e Programas Operacionais (PO) – Período 2014-2020
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE I DE 2016-03-21
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/M, de 4 de novembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, o qual estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de desenvolvimento (FEEI), e respetivos programas operacionais (PO), para o período de programação 2014-2020
Veja também:
Modelo de Governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o Período de 2014-2020 – Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/M
Modelo de Governação dos FEEI e PO para o Período de Programação 2014-2020 – RAM – Decreto-Lei n.º 137/2014
Doença por Vírus Zika – Atualização de 18 de Março
A Direção-Geral da Saúde comunica que recebeu notificação de dois casos novos de Zika em cidadãos regressados do Brasil.
Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 14 casos importados, dos quais 12 do Brasil, um da Colômbia e um de Cabo Verde.
Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.
Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.
Atualização de 15 de março
A Direção-Geral da Saúde comunica que recebeu notificação de um caso novo de Zika em cidadão regressado de Cabo Verde.
Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 12 casos importados, dos quais 10 do Brasil, um da Colômbia e um de Cabo Verde.
Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.
Atualização de 7 de março
A Direção-Geral da Saúde comunica que o Instituto Ricardo Jorge notificou 2 casos novos de Zika em cidadãos regressados do Brasil.
Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 11 casos importados, dos quais 10 do Brasil.
Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.
Atualização de 26 de fevereiro de 2016
A Direção-Geral da Saúde comunica que o Instituto Ricardo Jorge notificou 2 casos novos de Zika em cidadãos regressados do Brasil.
Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 9 casos importados, dos quais 8 do Brasil. Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.
Veja todas as relacionadas:
Doença por Vírus Zika – Atualização de 15 de Março
Doença por Vírus Zika – Atualização de 22/02/2016 – DGS
Novo Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika
Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika
Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS
Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)
Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)
Nomeação dos Conselhos de Administração do CH Médio Ave, Hospital de Barcelos e Vogal Executivo da ACSS
Nomeação de órgãos de direção
Governo aprovou, dia 17, nomeação de vogal da ACSS e do novo conselho de administração de duas unidades do SNS.
O Governo, em reunião do Conselho de Ministros realizada no dia 17 de fevereiro de 2016, aprovou diplomas de nomeação de dirigentes de três entidades do Ministério da Saúde.
Assim, foram aprovadas:
- Nomeação do novo conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, que passa a ser composto por: António Alberto Brandão Gomes Barbosa (presidente), Victor Manuel Oliveira Araújo Boucinha e Luís Fernando Andrade Moniz (vogais executivos), Manuel José Teixeira Rodrigues (diretor clínico) e Deolinda Maria Correia do Vale (enfermeira diretora).
- Nomeação do novo conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos, EPE, que passa a ser liderado pelo presidente Joaquim Manuel Araújo Barbosa e pelos vogais Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães (diretor clínico) e Manuel Joaquim de Brito Passos (enfermeiro diretor).
- Nomeação de Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre para o cargo de vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), para completar o mandato em curso do atual conselho, que termina em 11 de setembro de 2017.
Portal do Governo – Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de março de 2016
Documento Orientador Infarmed: Produtos-Fronteira Entre Suplementos Alimentares e Medicamentos
Publica-se o documento geral orientador quanto aos aspectos a considerar no enquadramento de um produto como medicamento ou como suplemento alimentar, contribuindo, desta forma, para uma opção mais clara relativamente à sua colocação no mercado. |
Produtos-fronteira entre suplementos alimentares e medicamentos |