- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 12/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE I DE 2016-03-31
Elege os Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Mês: Março 2016
Fatura da Sorte Vai dar Certificados do Tesouro em Vez de Automóveis
- PORTARIA N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE I DE 2016-03-31
Altera o Regulamento do Sorteio Fatura da Sorte, aprovado pela Portaria n.º 44-A/2014, de 20 de fevereiro
- PORTARIA N.º 78-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-04
Sorteio «Fatura da Sorte»
Veja também:
Fatura da Sorte: Prémios Atribuídos em Títulos de Dívida Destinados à Poupança
Alteração ao Regulamento do Sorteio «Fatura da Sorte»
Fatura da Sorte – Nomeação e Condições do Júri
Concurso de Enfermeiros do CH Barreiro Montijo: Lista Final de Admitidos e Excluídos
Saiu a Lista Final de Admitidos e Excluídos relativa ao concurso para Enfermeiros para o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo.
Veja aqui a Lista Final de Admitidos e Excluídos
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar do Barreiro Montijo.
Veja todas as publicações deste concurso em:
Documento: Programa Nacional de Reformas (PNR) 2016 – 2020
Apresentação do Programa Nacional de Reformas
“Mais Crescimento, Melhor Emprego e Maior Igualdade” é o triplo desígnio do programa de reformas que inclui a saúde.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou no dia 29 de março, o Programa Nacional de Reformas (PNR) 2016-2020, que tem como objetivo responder aos problemas estruturais do país, e estará centrado no triplo desígnio “Mais Crescimento, Melhor Emprego e Maior Igualdade”.
Na área da saúde, o programa visa a manutenção do nível de acesso aos cuidados de saúde, recordando a redução do valor global das taxas moderadoras de 22% a 24%, em 2016, matéria já inscrita no Orçamento de Estado para este ano.
Juntam-se também os objetivos já anunciados, da expansão das unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com a criação de 8.000 camas nos cuidados continuados e 4.800 nos cuidados continuados prestados ao domicílio até 2020 e o reforço dos cuidados de saúde mental e os cuidados paliativos.
São ainda apontados como objetivos a redução dos encargos para as famílias e a garantia de maior qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como previsto no Programa do Governo.
O PNR, a aplicar até 2020, envolve um investimento de cerca de 12.500 milhões de euros e será objeto de discussão pública, envolvendo partidos e a concertação social, nas próximas semanas, e terá de ser entregue pelo Governo em Bruxelas até ao final de abril, articulado com o documento congénere da vertente orçamental, o Programa de Estabilidade.
O documento reforça principalmente objetivos previstos no Programa de Governo e mesmo no OE de 2016, promulgado pelo Presidente da República no dia 28 de março, estruturando-se seis pilares estratégicos:
- Qualificação dos recursos humanos
- Qualificação do território
- Inovação tecnológica
- Modernização do Estado
- Capitalização das empresas
- Reforço da coesão social
Veja o Programa Nacional de Reformas
Artigo: Características das Mulheres que Recusam Exames Invasivos, Dados do RENAC Entre 2008 e 2013 – INSA
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), através do seu Departamento de Epidemiologia, efetuou um estudo com o objetivo de caracterizar, entre 2008-2013, as mulheres que tiveram uma gestação com anomalias congénitas (AC) e recusaram a realização de exames invasivos para colheita de produtos fetais. Os resultados deste trabalho mostram que, para o período em análise, 7,7% das mulheres a quem foi proposta a realização destes testes optaram por não o fazer.
Os fatores encontrados para a recusa de colheita de produtos fetais são vários, mas os responsáveis por este estudo observaram a existência de associação estatisticamente significativa em alguns como, por exemplo, o grupo etário da grávida, a naturalidade, a ocupação, a etnia, o estado migratório, a história obstétrica e o consumo de álcool durante o 1º trimestre de gestação. Este trabalho teve como base de análise as notificações de nascimentos com AC enviadas ao Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC) no período de 2008 a 2013.
Esta investigação de possíveis associações entre algumas características maternas e a recusa de exames invasivos, revelou resultados coincidentes com o que foi encontrado na bibliografia existente sobre o assunto, nomeadamente o facto de serem mulheres mais velhas, pertencerem a minorias étnicas e serem multíparas. Face a estes dados, os autores do artigo publicado na última edição do Boletim Epidemiológico Observações consideram que “investigações futuras deverão incidir no estudo da perceção que a mãe tem sobre o significado do resultado dos testes não invasivos e de que forma esse conhecimento influencia a sua decisão”.
Coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, o RENAC é um registo de doenças de base populacional, que tem como objetivo vigiar a frequência da ocorrência de anomalias congénitas no Continente e Regiões Autónomas desde 1995, e participa também na vigilância a nível europeu, como membro do registo europeu de anomalias congénitas – EUROCAT – desde 1990. As anomalias congénitas tornaram-se nas últimas décadas uma das principais causas de mortalidade e morbilidade no período infantil constituindo por isso um importante problema de saúde pública.
Para consultar na íntegra o artigo de Sandrina Correia, Paula Braz, Ausenda Machado, Ana Paula Rodrigues e Carlos Matias Dias, clique aqui.
Informação do Portal da Saúde:
Características das mulheres que recusam exames invasivos
Artigo divulgado pelo INSA revela dados sobre mulheres que recusaram exames invasivos, entre 2008 e 2013.
O Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, efetuou um estudo com o objetivo de caracterizar, entre 2008-2013, as mulheres que tiveram uma gestação com anomalias congénitas (AC) e recusaram a realização de exames invasivos para colheita de produtos fetais. Os resultados deste trabalho mostram que, para o período em análise, 7,7% das mulheres a quem foi proposta a realização destes testes optaram por não o fazer.
Os fatores encontrados para a recusa de colheita de produtos fetais são vários, mas os responsáveis por este estudo observaram a existência de associação estatisticamente significativa em alguns como, por exemplo, o grupo etário da grávida, a naturalidade, a ocupação, a etnia, o estado migratório, a história obstétrica e o consumo de álcool durante o 1º trimestre de gestação.
Este trabalho teve como base de análise as notificações de nascimentos com AC enviadas ao Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC) no período de 2008 a 2013.
A investigação de possíveis associações entre algumas características maternas e a recusa de exames invasivos revelou resultados coincidentes com o que foi encontrado na bibliografia existente sobre o assunto, nomeadamente o facto de serem mulheres mais velhas, pertencerem a minorias étnicas e serem multíparas. Face a estes dados, os autores do artigo publicado na última edição do Boletim Epidemiológico Observações consideram que “investigações futuras deverão incidir no estudo da perceção que a mãe tem sobre o significado do resultado dos testes não invasivos e de que forma esse conhecimento influencia a sua decisão”.
Coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, o RENAC é um registo de doenças de base populacional, que tem como objetivo vigiar a frequência da ocorrência de anomalias congénitas no Continente e Regiões Autónomas desde 1995, e participa também na vigilância a nível europeu, como membro do registo europeu de anomalias congénitas – EUROCAT – desde 1990.
As anomalias congénitas tornaram-se nas últimas décadas uma das principais causas de mortalidade e morbilidade no período infantil constituindo por isso um importante problema de saúde pública.
Para saber mais, consulte:
- Artigo de Sandrina Correia, Paula Braz, Ausenda Machado, Ana Paula Rodrigues e Carlos Matias Dias > Repositório do Instituto Ricardo Jorge
- Registo Nacional de Anomalias Congénitas > RENAC
- Instituto Ricardo Jorge – http://www.insa.pt/
Lista Final de Concurso DGS: SIDA-D-11-15
Concurso SIDA-D-11-15 – Lista Final
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS. Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.
Veja também:
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-05-15 e SM-O-01-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-02-15 e SIDA-D-10-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-08-15 e SIDA-D-01-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-09-15 e SIDA-D-06-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-03-15, SIDA-D-07-15 e SIDA-D-04-15
Algarve: Lista Final do Concurso SIDA-D-05-2014 – DGS
Aberto Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) – DGS
Concurso para TDT de Radioterapia do CH Trás-os-Montes e Alto Douro: Datas e Horas das Entrevistas
Saíram as Datas e Horas das Entrevistas relativas ao Concurso para TDT de Radioterapia do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Veja as Datas e Horas das Entrevistas
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Veja todas as relacionadas em:
Tag Concurso para TDT de Radioterapia do CH Trás-os-Montes e Alto Douro