- REGULAMENTO N.º 354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira
Dia: 5 de Abril, 2016
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra
- DESPACHO N.º 4680/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Despacho que aprova Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra
Lista de Aposentados e Reformados a Partir de Maio de 2016 – CGA
- AVISO N.º 4552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Lista de aposentados e reformados a partir de maio de 2016
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- DECLARAÇÃO N.º 31/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 31/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
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- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 460/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 460/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
- Declaração n.º 42/2019 – Diário da República n.º 128/2019, Série II de 2019-07-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
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- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 289/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Faro, o STE, o SNBP e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 290/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Monchique e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 291/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vila do Conde e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 292/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia da Ajuda e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 293/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Alpalhão e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 294/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Alvalade e o SINTAP
- Aviso n.º 68/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
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- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 295/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
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- Aviso n.º 69/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
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- Aviso n.º 69/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
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