- DESPACHO N.º 4804/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 69/2016, SÉRIE II DE 2016-04-08
Exonera, a seu pedido, o Professor Doutor José Carlos Baptista do Nascimento e Silva, com efeitos a 31 de março de 2016, das funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde