«Infeções Hospitalares

Os riscos que representam as infeções hospitalares e o preocupante fenómeno a nível mundial da resistência crescente de bactérias aos antibióticos não podem ser ignorados.

Aliás, o mesmo tema foi debatido no Conselho Informal de Ministros da União Europeia, que teve lugar em Amsterdão no dia 18 do corrente mês, com participação ativa de Portugal, a defender a elevação das iniciativas que visem prevenir e controlar estas infeções a um grau de absoluta prioridade. A este propósito, a delegação de Portugal, presidida pelo Ministro da Saúde e que integrou o signatário, insistiu na necessidade urgente de serem adotadas medidas criteriosas mais eficazes.

Nestes termos, comunico:

1. A identificação dos agentes patogénicos diagnosticados laboratorialmente passa a fazer parte da lista de doenças e outros riscos em saúde pública sujeitos a notificação obrigatória, no âmbito do Sistema Nacional de Informação de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), sem prejuízo da vigilância que tem sido efetuada no quadro do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

2. A Direção do Programa emitirá orientações para todo o Sistema, no sentido dos Conselhos de Administração dos Hospitais promoverem a divulgação de informações aos doentes, aos visitantes e ao pessoal sobre riscos de aquisição e transmissão cruzada de infeções e a forma de os reduzir.

3. O sítio eletrónico da Direção-Geral da Saúde e o Portal do Serviço Nacional de Saúde incluem informações e respetivos indicadores sobre as taxas de infeção em cada unidade hospitalar.

Diretor-Geral da Saúde»