- PORTARIA N.º 103/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE I DE 2016-04-22
Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva
Médicos: Programa de Formação da Área de Especialização de Medicina Intensiva
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Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva