- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
Dia: 26 de Abril, 2016
Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças da Região Autónoma dos Açores
Republicação a partir da página 4 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças
35 Horas: Município de Lagoa e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 319/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Serra d’El Rei e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 320/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vila Nova de Anha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Pias e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lagoa e o STFPSSRA
- ACORDO DE ADESÃO N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo de adesão entre a Freguesia de Ega e o SINTAP ao ACT n.º 95/2015
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