- AVISO N.º 31/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de uma vaga para a categoria de assistente graduado de medicina geral e familiar
- AVISO N.º 32/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de ortopedia
- AVISO N.º 3/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Procedimento concursal comum urgente para a contratação, em regime de contrato de trabalho sem termo de acordo com o Código do Trabalho, de 1 (um) assistente da área hospitalar – especialidade de pediatria, da carreira médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2016, SÉRIE II DE 2016-05-05
Declaração de retificação referente ao aviso n.º 3/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2016, SÉRIE II DE 2016-05-05
- AVISO N.º 5492/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Transição de profissionais da carreira médica hospitalar, para o regime das 40 horas semanais
- AVISO N.º 5493/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para três lugares de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna do mapa de pessoal do CHLC, EPE
- AVISO N.º 5494/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria
- DELIBERAÇÃO N.º 744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral pela Dr.ª Maria Lucília Machado Conceição
Dia: 28 de Abril, 2016
Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior – ISCS Egas Moniz
- REGULAMENTO N.º 414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Alteração do Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, em virtude da publicação da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho
Projeto de Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos em Consulta Pública
- AVISO N.º 5485/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Enquadramento e Articulação Institucional da Organização das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
- DECRETO-LEI N.º 20-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-04-27
Estabelece o enquadramento e articulação institucional da organização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Finanças: Conta Provisória de Janeiro a Dezembro de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 27/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Conta provisória de janeiro a dezembro de 2015