Mês: Abril 2016
Ministério da Saúde Concede Medalhas de Serviços Distintos Grau «Ouro» a 9 Personalidades
António dos Reis Marques
Augusto José de Quintanilha e Mendonça Mantas
Catarina Isabel Neno Resende de Oliveira
Jorge Augusto Correia
José António Meneses Correia
José Luís Medina Vieira
Luís António Silva Duarte Portela
Luís Manuel Ramos Gardete Correia
Maria Teresa de Morais Martins Contreiras
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5374/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Concessão de medalhas de serviços distintos grau «ouro» do Ministério da Saúde
Poderes e Competências de Vários Responsáveis do CHLN
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 704/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Alteração (CA)
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 705/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr. Rui Silva
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 706/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr. Júlio Pedro
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 707/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Conselho de Administração
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5384/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr.ª Ana Lopes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências Dr.ª Sandra Brás
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5386/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências Dr.ª Ana Lopes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5387/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr.ª Maria do Céu Valente
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5388/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competência na Dr.ª Sandra Brás
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5389/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências na Dr.ª Isabel Costa
Número Máximo de Alunos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação da ESEnfCVP
- PORTARIA N.º 97/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Primeira alteração à Portaria n.º 784/2007, de 19 de julho, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respetivo plano de estudos
Alteração à Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia da Universidade do Algarve
Atualização de 16/05/2017: Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
- AVISO N.º 5129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20 – Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Alteração à Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia – Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Plano de Estudos da Pós-Graduação em Violência no Ciclo de Vida da Universidade de Évora
- AVISO N.º 5130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Publicação do Plano de Estudos da Pós-Graduação em Violência no Ciclo de Vida da Universidade de Évora
Assembleia Legislativa da Madeira Recomenda ao Governo Regional a Criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 17/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»