Inclui Notas Curriculares.
- RESOLUÇÃO N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Nomeia dois vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Mês: Abril 2016
Lista de Medicamentos Cuja Exportação ou Distribuição Para os Estados Membros da UE Depende da Prévia Notificação ao Infarmed
- DELIBERAÇÃO N.º 661/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Lista de Medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados Membros da União Europeia depende da prévia notificação ao INFARMED, I. P
Informação do Infarmed:
Circular Informativa N.º 058/CD/100.20.200 Infarmed , de 14/04/2016
Para: Titulares de AIM, Distribuidores por grosso e Farmácias
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
A Deliberação n.º 661/2016, de 26 de março1 , atualiza a lista de medicamentos cujos consumos, exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia dependem de notificação ao Infarmed. Esta lista entra em vigor no 5.º dia útil seguinte ao da sua publicação, ou seja, no próximo dia 20 de abril.
Assim, as comunicações efetuadas através do Portal SiExp a partir desta data devem considerar esta nova lista.
Em anexo evidenciam-se as principais alterações à lista.
O Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo
1Publicada na 2.ª série do Diário da República no dia 13 de abril de 2016.
Regulamento de Funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde – CATS – Infarmed
DELIBERAÇÃO N.º 662/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde – CATS
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- Deliberação n.º 1248/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, de 30 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016
- Deliberação n.º 1248/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Médicos: Lista Final de Concurso, 4 Exonerações, Transição para 35 Horas, Processo Disciplinar em 13/04/2016
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5054/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Exoneração do assistente graduado de cirurgia geral da carreira médica – área de exercício hospitalar Luís Henrique Piqueira e Silva Ferreira Botelho
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5055/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Exoneração da assistente graduada de pediatria médica Ana Maria Bettencourt Fagundes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5056/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Exoneração da assistente de neurorradiologia Ana Maria Ferreira Braz Vaz
- AVISO (EXTRATO) N.º 4882/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5058/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Transição para 35 h
- AVISO N.º 4911/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Notificação do senhor Dr. António Maria Lemos de Sousa no âmbito do processo disciplinar
Lista do Pessoal que Cessou Funções por Aposentação no CHLC em Fevereiro de 2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 4881/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Poderes e Competências de Vários Responsáveis do CH Setúbal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 663/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 664/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 665/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Delegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
35 Horas: Municípios do Barreiro, Montalegre e Trancoso Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 301/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município do Barreiro e o SINTAP
- Aviso n.º 10368/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 301/2016 – Alteração
- Aviso n.º 10368/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 302/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Montalegre e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 303/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Trancoso e o STE
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