- AVISO N.º 5336/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Gil Miguel Pereira Francisco
- AVISO N.º 5337/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sónia Marina Braga das Neves
- AVISO N.º 5338/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Pedro Miguel Nunes Barras
- AVISO N.º 5339/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Cristina Isabel da Conceição dos Santos Fonseca Lopes
- AVISO N.º 5340/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Teresa Maria da Silva Torres
Mês: Abril 2016
Concurso para 9 Técnicos Superiores da DGPSTFP: Lista de Ordenação Final
- AVISO N.º 5348/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 9968/2015, de 2 de setembro, relativo ao recrutamento de 9 técnicos superiores
Médicos: Concursos Abertos e Anulados, Listas Finais, Reduções de Horário, Contratos, Nomeação AGS, Dispensa de Urgência, Acumulações de Funções em 26/04/2016
- AVISO N.º 5341/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Oncologia Médica
- AVISO N.º 5342/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Física e de Reabilitação, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO (EXTRATO) N.º 5344/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Cessação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar, por denúncia
- DESPACHO N.º 5581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Autoriza que seja concedido à Dra. Maria Laura dos Prazeres Marques, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho semanal para trinta e cinco horas semanais, sem perda de regalias
- AVISO N.º 5368/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Luís Almoster Moura Ferreira, na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
- AVISO N.º 5369/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Jorge Alberto Caetano Paulino Pereira, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
- AVISO N.º 5370/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Francisco D’Assis Pereira de Oliveira Martins, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
- AVISO N.º 5371/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Ilídio Martins Gama, na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 5372/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Nomeação do Dr. José Gomes Esteves como assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia da carreira especial médica
- AVISO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Anulação de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de psiquiatria
- DECLARAÇÃO (EXTRATO) N.º 26/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Autorização de dispensa de urgência noturna da Dr.ª Maria Manuela de Jesus Noé Fera, assistente graduada de medicina interna, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- AVISO (EXTRATO) N.º 5374/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Lista de classificação final do procedimento concursal para oncologia médica da carreira médica hospitalar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 730/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
- AVISO N.º 5375/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cardiologia da carreira médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 732/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Autorizada a Maria Eugénia Meirinhos Granjo, assistente graduada de cirurgia geral deste Instituto, a acumulação de funções privadas
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5602/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Foi concedida a redução de horário semanal, Dr.ª Maria Dolores Zapata Rodriguez, Assistente, especialidade de medicina geral e familiar
Assembleia da República Recomenda a Adoção de Medidas Urgentes Para a Criação de Vagas Adicionais ao Concurso de Ingresso no Internato Médico de 2015
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 73/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de ingresso no internato médico de 2015
Adoção pela Assembleia da República das Iniciativas Europeias Prioritárias para Efeito de Escrutínio – Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças da Região Autónoma dos Açores
Republicação a partir da página 4 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças
35 Horas: Município de Lagoa e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 319/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Serra d’El Rei e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 320/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vila Nova de Anha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Pias e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lagoa e o STFPSSRA
- ACORDO DE ADESÃO N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo de adesão entre a Freguesia de Ega e o SINTAP ao ACT n.º 95/2015
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