- Resolução da Assembleia da República n.º 81/2016 – Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04
Assembleia da República
Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias
Mês: Maio 2016
Regulamento do Curso de Mestrado em Fitotecnologia Nutricional para a Saúde Humana – TCT – UNL
- REGULAMENTO N.º 423/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04
Normas regulamentares do curso de Mestrado em Fitotecnologia Nutricional para a Saúde Humana
Médicos: 3 Listas Finais de Concurso para AGS – Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
- AVISO (EXTRATO) N.º 34/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Cardiologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 35/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Gastrenterologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 36/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Psiquiatria
Mais uma Cessação do Mandato de Um Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos
- DESPACHO N.º 5956/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04
Autoriza a cessação do mandato do Dr. Basílio Ferreira Pires na Comissão de Avaliação de Medicamentos
Ministro da Saúde Nomeia 2 Adjuntos
Notas Curriculares incluídas.
- DESPACHO N.º 5954/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04
Designa, como adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde, Márcia Raquel Inácio Roque
- DESPACHO N.º 5955/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04
Designa como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira
Tabela de Emolumentos 2015 – Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 5968/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04
Tabela de Emolumentos 2015
Governo Reconhece como condições excecionais os eventos climatéricos verificados que atingiram vários concelhos localizados nas áreas de atuação das CCDR Norte e Centro
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2016 – Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04
Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 58.º da Lei do Orçamento do Estado para 2016, como condições excecionais, os eventos climatéricos verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016, que atingiram vários concelhos localizados nas áreas de atuação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Centro