- RELATÓRIO N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Relatório de Atividades e Contas de 2015
Dia: 27 de Junho, 2016
Conta Geral do Estado de 2014
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 119/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE I DE 2016-06-27
Conta Geral do Estado de 2014
Regras Aplicáveis à Certificação de Inscrição na Ordem dos Arquitetos e Certificação de Qualificações Profissionais Específicas
- REGULAMENTO N.º 613/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Estabelece as regras aplicáveis à certificação de inscrição na Ordem dos Arquitetos e certificação de qualificações profissionais específicas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Retificação do artigo 5.º, n.º 1, do Regulamento n.º 613/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de junho de 2016, referente à publicação do Regulamento de certificação de inscrição na Ordem dos Arquitectos e certificação de qualificações profissionais específicas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016
- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 7/2016-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Norma Regulamentar n.º 7/2016-R, de 6 de junho – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019
- DIRETIVA N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019