- DESPACHO N.º 8020/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Homologação das áreas científicas da Faculdade de Psicologia
Mês: Junho 2016
Médicos: 6 Concursos Abertos, Lista Final, Transição AGS, Retificações e Redução de Horário em 20/06/2016
- AVISO N.º 12/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da área hospitalar – especialidade de pediatria, da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 3/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82 de 28 de abril
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8035/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 41 para 40 horas semanais do Dr. José Manuel Fernandes Correia, assistente graduado de Pneumologia
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1005/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Transição para a categoria de assistente graduada de Medicina Interna, com efeitos reportados a 11 de agosto de 2015, na sequência de aprovação em procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica da médica Maria Celeste Costa Guedes da Silva
- AVISO N.º 7662/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 7663/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Oncologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 7664/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 7665/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO (EXTRATO) N.º 7666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de cirurgia da carreira médica
- AVISO (EXTRATO) N.º 7667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina interna da carreira médica
Aberto Concurso para 9 Assistentes Operacionais – ESEL
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 7647/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Veja:
Concurso para 9 Assistentes Operacionais da ESEL: Aviso de Lista Final Homologada
Concurso para 9 Assistentes Operacionais da ESEL: Aviso de Lista Final
Nomeações e Renovações de Comissões de Serviço de Delegados de Saúde – DGS
- DESPACHO N.º 8005/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Vouga, Dr.ª Ana Maria Pires de Oliveira
- DESPACHO N.º 8006/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da delegada de saúde-coordenadora da ULS da Guarda, E. P. E., Dr.ª Ana Isabel Correia Viseu
- DESPACHO N.º 8007/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/ACES Beira Interior Sul, Dr. Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro
- DESPACHO N.º 8008/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Litoral ao Dr. Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa
- DESPACHO N.º 8009/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador do ACES Dão Lafões, Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria
- DESPACHO N.º 8010/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Interior Norte, Dr. António Firmino Queimadela Baptista
- DESPACHO N.º 8011/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Designa em comissão de serviço como Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Mondego, a Dr.ª Maria Alcina Gomes da Silva
- DESPACHO N.º 8012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/Aces Pinhal Interior Sul, Dr. José Tavares Fernandes
- DESPACHO N.º 8013/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Cova da Beira, Dr.ª Henriqueta Luísa Duarte Forte
Alargamento do Âmbito dos Beneficiários das Técnicas de Procriação Medicamente Assistida
- LEI N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Veja a publicação relacionada e posteriormente publicada:
Lei da Procriação Medicamente Assistida – Alteração e Republicação
Veja também:
Lei Que Repõe as 35 Horas Para os Trabalhadores em Funções Públicas
- LEI N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Regulamento Eleitoral e Especialidades Reconhecidas – Ordem dos Advogados
- DELIBERAÇÃO N.º 1004/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Deliberação aprovada em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 30 de maio de 2016 que procede à alteração por aditamento do Anexo – Especialidades Reconhecidas, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Geral das Especialidades
- REGULAMENTO N.º 602/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Regulamento Eleitoral aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 30 de maio de 2016