- DECRETO-LEI N.º 34/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE I DE 2016-06-28
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de outubro, que estabelece o regime de proteção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo a Diretiva 2014/80/UE da Comissão, de 20 de junho de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2006/118/CE do Parlamento e do Conselho, relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração
Mês: Junho 2016
Criado o Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da Madeira
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE I DE 2016-06-28
Cria o Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da Madeira
Concurso de Assistentes Operacionais do CH Barreiro Montijo: Lista de Admitidos e Excluídos
Saiu a Lista de Admitidos e Excluídos relativa ao concurso para Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo.
Veja aqui a Lista de Admitidos e Excluídos
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar do Barreiro Montijo.
Veja todas as publicações deste concurso em:
Documento: Nova Ambição para a Saúde Pública – Focada em Serviços Locais – DGS
Eis o ponto de partida do movimento para a reforma da Saúde Pública que visa envolver todos os seus principais atores. Compreende-se, por isso, que nesta fase, o documento de carácter estratégico, ora publicado, não convoque todas as dimensões da Saúde Pública, nem aponte o cronograma da implementação da Reforma.
O documento que esteve em discussão pública durante o período de 6 a 25 de abril de 2016 recebeu múltiplos contributos, dos quais 55 foram tidos em consideração.
Face aos desafios atuais, o papel esperado dos Serviços de Saúde Pública no quadro do Sistema de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde em particular, assume especial importância, sobretudo no que se refere a Unidades Locais.
Veja o documento Nova Ambição para a Saúde Pública – Focada em Serviços Locais
Médicos: 7 Concursos Abertos, H Forças Armadas, 2 Listas Finais, Concurso Deserto, Reduções de Horário, Tempo Parcial e FMUL em 27/06/2016
- AVISO N.º 7999/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Ortopedia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 8000/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira especial médica da área de Imagiologia, com cinco postos de trabalho da especialidade de Radiologia e dois postos de trabalho na especialidade de Neurorradiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 8001/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica de qualquer área clínica com a competência de Médico Codificador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 8004/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Anestesiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 7994/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Medicina Física e Reabilitação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 7995/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Oftalmologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 7996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho no Serviço de Urgência para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Medicina Interna, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
- AVISO N.º 8016/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de Oftalmologia
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8331/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Renovação dos contratos dos professores auxiliares convidados a 30 % da FMUL
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8332/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Alteração de situação de uma assistente convidada para professora auxiliar convidada a 25 % da FMUL
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8333/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Renovação dos contratos com assistentes convidados a 10 %, 30 % e 40 %, da FMUL
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1042/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Redução do horário semanal – Maria Idália Neves Henriques
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1043/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Redução de horário semanal de José Augusto Rente
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1044/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Redução de horário semanal de Maria Helena Pimentel Oliveira Fresco
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1045/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Redução horário semanal – Maria Helena Sousa Barrocoso
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1047/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Redução de horário semanal – Maria Teresa Marques Borralho Araújo
- AVISO N.º 8026/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de pediatria médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1048/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Trabalho a tempo parcial de António Campos de Figueiredo
- AVISO (EXTRATO) N.º 8027/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de dermatovenereologia
Aberto Concurso para 12 Assistentes Operacionais – ESEL
- AVISO N.º 8019/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Veja todas as publicações deste concurso em:
2 Listas Finais de Concursos para Inspetor e Técnico Superior – Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- AVISO N.º 8013/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Lista ordenada dos resultados obtidos pelos candidatos ao concurso interno de ingresso na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior, do mapa de pessoal da ACT
- AVISO N.º 8014/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior