- DESPACHO N.º 8694/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais, pelo período de três anos, a licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa
Dia: 6 de Julho, 2016
Médicos: Concurso Deserto, Acumulações de Funções, Contrato, Dispensa de Urgência e Redução de Horário em 06/07/2016
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8695/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Serviço de Peritagem Médica do Instituto de Segurança Social, I. P., à assistente graduada de medicina geral e familiar Dr.ª Ana Paula Crespo Wilson
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8697/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Convento de Santa Clara ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar Dr. Celso Ruivo Crespo
- AVISO N.º 8452/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto
- AVISO N.º 8455/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 120 dias, com o trabalhador José Carlos de Carvalho Francisco
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1081/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Autorizada dispensa de prestação de serviço de urgência
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8711/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Concedida a redução de horário semanal para 39 horas ao Dr. Carlos Manuel de Jesus Machado Cunha, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8712/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Concedida a redução de horário semanal para 35 horas do Dr. António Manuel Monteiro Fradão, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8713/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Concedida a redução de horário semanal para 36 horas, Dr.ª Eulália Maria Pires Rodrigues Fradão, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Concedida a redução de horário semanal para 36 horas ao Dr. Pedro Alves Silva Salgueiro, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8715/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Concedida a redução de horário semanal para 39 horas ao Dr. Avelino Pereira de Castro Romano, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar
Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas da Universidade do Algarve
- REGULAMENTO N.º 629/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas da Universidade do Algarve
Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades – Ordem dos Médicos
35 Horas: Município de Portimão e União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 355/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 356/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão, o STE e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado – Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE I DE 2016-07-06
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, da Região Autónoma da Madeira, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 6 de julho de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE I DE 2016-10-21
Retifica a Declaração de Retificação n.º 15/2016, de 24 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social | Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – Ordem dos Contabilistas Certificados
- ANÚNCIO N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social
- ANÚNCIO N.º 162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional