- DESPACHO N.º 8835-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-08
Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior
Nomeação dos Membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior
Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior