Zero Enfermeiros.
- DESPACHO N.º 9253/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Cria, na dependência do Ministro da Saúde, a Comissão de Acompanhamento SIMPLEX no Ministério da Saúde
Dia: 20 de Julho, 2016
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Temas de Psicologia da Educação da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 9284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Criação do Mestrado em Temas de Psicologia da Educação
Regime de Redução das Taxas do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Aplicável aos Residentes na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da segunda página do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 33/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE I DE 2016-07-20
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira