- AVISO N.º 8400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Dão Lafões
- AVISO N.º 8401/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Pinhal Interior Norte
- AVISO N.º 8402/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
- AVISO N.º 8403/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
- AVISO N.º 8404/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeiro – ACES Baixo Vouga
- AVISO N.º 8405/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
- AVISO N.º 8406/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
- AVISO (EXTRATO) N.º 8409/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Cessação de funções de Enfermeira, por exoneração
- AVISO (EXTRATO) N.º 8412/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Marina Isabel Adriano Rodrigues, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
Mês: Julho 2016
Médicos: Lista Final, 3 Concursos Desertos, Conclusão de Períodos Experimentais, Acumulações de Funções, Redução de Horário e Retificação em 05/07/2016
- AVISO N.º 8407/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Procedimento simplificado para Assistente de Neurocirurgia – lista de classificação final
- AVISO N.º 8408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 8410/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 8411/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de oncologia médica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8664/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Foi autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Delegação do Sindicato dos Professores da Zona Centro, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Maria Filomena Rodrigues Silva Leitão
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8665/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Abrigo Familiar – Casa de S. José, ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. José Carlos Vieira Ramos
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova, ao Assistente de Medicina Geral e Familiar, Dr. Pedro Rui de Almeida Tojeira
- AVISO (EXTRATO) N.º 8413/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Fica deserto por inexistência de candidatos
- AVISO (EXTRATO) N.º 8414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Fica deserto por inexistência de candidatos
- DESPACHO N.º 8667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Delega nos Delegados de Saúde Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, com a faculdade de subdelegar, as competências necessárias para a prática dos atos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho
- DESPACHO N.º 8668/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Autoriza que seja concedida ao Dr. Pedro António Pires Ribeiro da Silva, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (Área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho semanal para trinta e seis horas semanais sem perda de regalias, a partir de 1 de julho de 2016
- Retificação. Listas de Classificação Final dos Candidatos dos Júris de 4 Especialidades Médicas – ACSS
Aposentações e Outras Cessações em 2015 – CH Médio Ave
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1080/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Lista Nominativa de Pessoal que cessou funções no CHMA, E. P. E., no ano de 2015
Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina – Ordem dos Médicos
- REGULAMENTO N.º 626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH)
Súmulas Curriculares incluídas.
«Assim, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 5 do artigo 13.º e artigo 16.º dos Estatutos do SUCH, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 209/2015, de 25 de setembro, determina-se:
1 — São nomeados os licenciados Paulo Jorge Rendeiro Correia de Sousa, Ana Maria dos Santos Pereira Nunes e Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho, respetivamente, para o exercício dos cargos de presidente do conselho de administração e vogais executivos, pelo período de três anos, em regime de exclusividade, cujo perfil e aptidão para o desempenho das funções são evidenciados nas súmulas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.
2 — Atendendo ao volume de emprego, ao ativo liquido e volume de negócios e contributo do esforço financeiro público para o resultado operacional do SUCH, é fixada a remuneração mensal ilíquida do presidente e dos vogais com funções executivas, a abonar 14 vezes por ano, respetivamente, em €6.810,07 e €5.448,05, sendo-lhes, contudo, aplicáveis as normas e medidas em vigor no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF).
3 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
9 de junho de 2016. — O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. — 1 de julho de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix.»
- DESPACHO N.º 8636-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-04
Nomeia os membros do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH)
Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho e Regulamento da Comissão de Emergência – Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 8621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Homologa o Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da UMinho e o Regulamento da Comissão de Emergência da UMinho
Veja também (publicado a 11/10/2017):
Regulamento da Comissão de Emergência da Universidade do Minho
Criada a Licenciatura em Osteopatia – ESS Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e Algarve
- DESPACHO N.º 8635/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 803/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Retifica o despacho n.º 8635/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 4 de julho de 2016 – 1.º Ciclo de Estudos em Osteopatia – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 803/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
- DESPACHO N.º 8636/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia – Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 802/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Retifica o despacho n.º 8636/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 4 de julho de 2016 – 1.º ciclo de estudos em Osteopatia – Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 802/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11