Enfermeiros: Conclusão de Períodos Experimentais, Exoneração e Celebração de Contrato em 05/07/2016 – ARS Centro / ARSLVT

Médicos: Lista Final, 3 Concursos Desertos, Conclusão de Períodos Experimentais, Acumulações de Funções, Redução de Horário e Retificação em 05/07/2016

Aposentações e Outras Cessações em 2015 – CH Médio Ave

Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina – Ordem dos Médicos

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH)

Súmulas Curriculares incluídas.

«Assim, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 5 do artigo 13.º e artigo 16.º dos Estatutos do SUCH, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 209/2015, de 25 de setembro, determina-se:

1 — São nomeados os licenciados Paulo Jorge Rendeiro Correia de Sousa, Ana Maria dos Santos Pereira Nunes e Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho, respetivamente, para o exercício dos cargos de presidente do conselho de administração e vogais executivos, pelo período de três anos, em regime de exclusividade, cujo perfil e aptidão para o desempenho das funções são evidenciados nas súmulas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2 — Atendendo ao volume de emprego, ao ativo liquido e volume de negócios e contributo do esforço financeiro público para o resultado operacional do SUCH, é fixada a remuneração mensal ilíquida do presidente e dos vogais com funções executivas, a abonar 14 vezes por ano, respetivamente, em €6.810,07 e €5.448,05, sendo-lhes, contudo, aplicáveis as normas e medidas em vigor no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF).

3 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

9 de junho de 2016. — O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. — 1 de julho de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix.»

Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho e Regulamento da Comissão de Emergência – Universidade do Minho

Veja também (publicado a 11/10/2017):

Regulamento da Comissão de Emergência da Universidade do Minho

Criada a Licenciatura em Osteopatia – ESS Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e Algarve