Em anexo, a Lista de Centros de Saúde das Experiências-Piloto.
Determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover a revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, até ao dia 29 de julho de 2016, bem como a implementação de consultas de saúde oral, nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto
Prazo de 15 dias úteis.
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de técnico diagnóstico e terapêutica, área de ortóptica, do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P.
Prazo de 10 dias úteis.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de Técnico Superior de Comunicação e Marketing, do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P.
Veja:
Concurso para Técnico Superior de Comunicação e Marketing da ARS Alentejo: Lista de Ordenação Final
Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor) da Escola de Ciências e Tecnologia
No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 179.º, 181.º e 182.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, e o Regulamento das Custas dos Processos Tributários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de fevereiro
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco
Procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de setembro, flexibilizando o pagamento de dívidas à segurança social