- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 358/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União de Freguesias de Grijó e Sermonde e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 359/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-0375094418
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Avintes e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 360/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Santo Antão do Tojal e São Julião do Tojal e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 361/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 362/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 363/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-0375094422
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portalegre e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 364/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Marvila e o STML
- Aviso n.º 18254/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 364/2016 – alteração
- Aviso n.º 18254/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07
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