- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1240/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Delegação de Competências
Dia: 4 de Agosto, 2016
Projeto de Regulamento de Cursos Não Conferentes de Grau e Tabela de Emolumentos – Instituto Politécnico do Porto
- DESPACHO N.º 9939/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Projeto de Regulamento de Cursos Não Conferentes de Grau do Instituto Politécnico do Porto
- RESOLUÇÃO N.º 25/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico do Porto
Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Lisboa
- DESPACHO N.º 9937/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Lisboa
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Obras Urgentes nos Serviços de Urgência, Valorização e Reforço da Prestação de Cuidados de Saúde, e Dotação com Condições de Funcionamento do Hospital de Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, das adequadas condições para o seu normal funcionamento
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-05
Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
Assembleia da República Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 186/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-05
Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital Distrital de Santarém e na respetiva rede de cuidados de saúde primários
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-05
Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade
Assembleia da República Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
Assembleia da República Propõe Medidas de Combate à Pobreza Infantil
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Propõe medidas de combate à pobreza infantil