- REGULAMENTO N.º 793/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Regulamento para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Mafra
Dia: 10 de Agosto, 2016
Projeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses – Município de Cabeceiras de Basto
- EDITAL N.º 708/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Projeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais as Bombeiros Voluntários Cabeceirenses
Médicos: Aberto Concurso para o Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria – CHUC
- AVISO N.º 9885/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Tabela de Precedências da Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos – Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 790/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos ciclos de estudos ministrados na Universidade da Madeira
Potências Mínimas e Regras Técnicas das Instalações de Carregamento de Veículos Elétricos em Edifícios e Outras Operações Urbanísticas
- PORTARIA N.º 220/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE I DE 2016-08-10
Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas a que devem satisfazer as instalações de carregamento de veículos elétricos em edifícios e outras operações urbanísticas